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Termos de Uso

Última atualização: Julho de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma ON Solutions Helpdesk ("Plataforma"), você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma disposição, solicitamos que não utilize o sistema.

2. Descrição do Serviço

A Plataforma é um sistema de helpdesk e gestão de demandas que permite:

  • Abertura, acompanhamento e resolução de chamados/demandas;
  • Comunicação entre clientes e equipe de suporte via chat interno;
  • Gestão de documentos compartilhados;
  • Planejamento e organização de tarefas internas;
  • Notificações por email e outros canais.

3. Cadastro e Conta

Para utilizar a Plataforma, é necessário possuir uma conta de acesso fornecida pelo administrador do sistema. O usuário é responsável por:

  • Manter suas credenciais de acesso em sigilo;
  • Notificar imediatamente o administrador em caso de uso não autorizado;
  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas.

4. Uso Adequado

O usuário compromete-se a utilizar a Plataforma de forma ética e em conformidade com a legislação vigente, sendo vedado:

  • Utilizar o sistema para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
  • Tentar acessar áreas restritas ou informações de outros usuários sem autorização;
  • Transmitir conteúdo malicioso, vírus ou código prejudicial;
  • Realizar engenharia reversa ou tentar comprometer a segurança do sistema;
  • Compartilhar credenciais de acesso com terceiros.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da Plataforma, incluindo design, código-fonte, marca, logotipos e funcionalidades, é de propriedade exclusiva da ON Solutions ou de seus licenciantes, protegido pela legislação de propriedade intelectual.

6. Disponibilidade do Serviço

Empreendemos esforços para manter a Plataforma disponível de forma contínua, porém não garantimos disponibilidade ininterrupta. Manutenções programadas ou emergenciais podem causar indisponibilidade temporária, sem que isso gere direito a indenização.

7. Limitação de Responsabilidade

A ON Solutions não se responsabiliza por:

  • Danos decorrentes de uso inadequado da Plataforma pelo usuário;
  • Perdas resultantes de falhas de conexão à internet;
  • Conteúdo inserido por usuários na Plataforma;
  • Indisponibilidade causada por fatores externos ou de força maior.

8. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação na Plataforma. O uso continuado após as modificações implica aceitação dos novos termos.

9. Rescisão

O acesso à Plataforma pode ser suspenso ou encerrado a qualquer momento pelo administrador, especialmente em caso de violação destes Termos de Uso.

10. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato através do email disponível nas configurações do sistema ou pelo canal de suporte da Plataforma.

ON Solutions Tecnologia LTDA
CNPJ: Informação disponível sob solicitação

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